MONTESQUIEU 1689-1755

Adaptado da net por: Claudio Fernando Ramos, 03/09/2018. Cacau “:¬)

“Quando os poderes legislativo e executivo ficam reunidos numa mesma pessoa ou instituição do Estado, a liberdade desaparece [...] Não haveria também liberdade se o poder judiciário se unisse ao executivo, o juiz poderia ter a força de um opressor. E tudo estaria perdido se uma mesma pessoa ou instituição do Estado exercesse os três poderes: o de fazer leis, o de ordenar a sua execução e o de julgar os conflitos entre os cidadãos”.

(Montesquieu)

FILÓSOFO, “SOCIÓLOGO”, CIENTISTA POLÍTICO

·         Conectividades - Tentar descobrir as conexões existentes entre as leis e a realidade social de cada grupo humano.

OBRA

·         Do Espírito das Leis.

TESE

·         A Necessidade do Necessário - O que é necessário e indispensável na relação lógica entre as diferentes instituições políticas e sociais que as leis fundamentam.

O CONHECIMENTO CIENTÍFICO

(E o Poder)

Quem menos pensa, mais fala.
A palavra é metade de quem fala e metade de quem ouve.
A verdade de hoje é a falsidade de amanhã.

·         Método - Busca inserir o método experimental no estudo das ciências humanas, ou seja, procura trazer cientificidade para o estudo das leis (regras do direito, da religião e da política).

·         Homem, Ser Plural - Diversas variantes governam os homens, como os climas, as religiões, a história, as leis, os costumes.

·         A Soma das Qualidades – É a junção de vários fatores que forma um conjunto de atributos que caracteriza os seres humanos e que formam seus espíritos, um espírito geral, um Espírito das Leis.

O CONHECIMENTO SOLIDÁRIO

(Para o Poder)

Para Montesquieu, traz realização humana saber que através de nossos estudos podemos fazer com que as próximas gerações sofram menos e saibam mais do que nós. É uma contribuição social para a felicidade geral.

- Os estudos podem beneficiar os homens em diversos aspectos:

·         A Satisfação Pessoal que cada um de nós tem ao saber cada vez mais sobre algo;

·         Superar o Desejo de conhecimento que é próprio dos seres humanos;

·         Perceber que a pesquisa e a inovação nos trazem cada vez mais esperança em encontrar soluções para todos os tipos de problemas que nossa sociedade enfrenta;

·         Encontrar algo que traga felicidade durante toda existência humana e não somente em um período dela;

·         Contribuir Socialmente com o nosso conhecimento, ou seja, os nossos estudos podem trazer inovações que vão beneficiar toda a sociedade por um curto ou longo período histórico.

FORMAS DE GOVERNOS

(O Poder)

A covardia é a mãe da crueldade.

A tentação do poder é abusar dele.

- Um Poder, Alguns Motivos - Divide os governos em: Republicanos, Monárquicos e Despóticos.

·         Na República - O povo, ou ao menos parte dele é detentor do poder;

·         Na Monarquia - Um só é o governador, mas ele tem que seguir regras estáveis, ou seja, leis que tenham duração;

·         No Despotismo - Um só também governa, mas sem leis e sem regras que limitem o seu poder, a lei é a vontade do governador déspota.

VIRTUDE, HONRA E MEDO

(No Poder)

Na democracia o amor é a igualdade.

- Ética - Montesquieu, eticamente distingue os governos das seguintes formas:

·         Virtude - A virtude sendo o fundamento da república;

·         Honra - A honra como sendo o fundamento da monarquia;

·         Medo - O medo como o fundamento do despotismo. 

O PODER TRIPARTITE

(Do Poder)

Mesmo que em suas obras o Poder Judiciário não é tido como realmente um Poder, já é um avanço ele constar o judiciário como um instrumento importante na relação de divisões de poderes dentro de um estado.

·         Distinção - Busca distinguir a divisão de poderes dentro de um estado: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

·         Poder Limitando Poder - A ideia geral é o poder limitando o poder, ou seja, o poder legislativo, que ele divide em dois, limitando o poder executivo através das leis.

·         Poder Executivo - O executivo vai exercer pressão sobre o Legislativo para que esse formule leis que o beneficiem.

·         Poder Legislativo - Legislativo vai exercer pressão sobre o executivo para que esse, em tese, defenda os interesses do povo, de quem o legislativo é representante, ao menos em parte.

LIBERDADE

(Para Poder)

As leis inúteis enfraquecem as leis necessárias.

A lei deve ser como a morte, que é para todos.

A injustiça a uma pessoa é uma ameaça a todas as outras.

- O Livre não faz o que quer - A liberdade não é fazermos o que queremos.

- O livre faz o que a lei permite – A liberdade é escolher fazer entre todas as coisas que a lei permite que façamos.

- Somente aquele que faz o que deve ser feito, é livre para fazer o que “quer” fazer - Não é a lei que limita a liberdade, ao contrário, é a lei que garante a liberdade de fazermos tudo o que elas nos permite.

RELIGIOSIDADE

(Contra o Poder)

Nunca houve tantas guerras civis como no reino cristão.

A riqueza da igreja tem origem em princípios de pobreza.

Se os triângulos tivessem um deus, ele teria três lados.

·         Intolerância - Montesquieu critica duramente as religiões por sua intolerância ao diferente e pela busca de novos discípulos.

Desfiguração - Montesquieu diz que as religiões dominantes tendem a se fechar nos próprios dogmas e que esses dogmas desfiguram ou ocultam a capacidade humana de raciocinar.