SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL

(O círculo vicioso)

Material organizado, a partir de texto e imagens disponíveis na net, por:

Claudio Fernando Ramos, Cacau 26/08/2019.

MICHEL FOUCAULT (1926 - 1984)

FOUCAULT

(O pensador)

·         Social, Filosófico e Jurídico (Ciência Penal).

·         Reconstrutor do pensamento sobre paradigmas Filosofia e das Ciências Sociais.

FOUCAULT

(O pesquisador)

·         Pesquisou a Estrutura das Instituições Judiciais.

·         Pesquisou as Penitenciárias Antigas e Modernas.

             

VIGIAR E PUNIR 

·         A Pena – Meio de coerção e suplício dos condenados.

·          A Coerção e o Suplício – Meios para disciplinar e aprisionar os condenados.

·         O Aprisionamento - Revela a face social e política de uma determinada forma de controle social.

·         A Disciplina – Mecanismos instrumentalizados para uma maior eficácia no controle social:

a)    Controle do Tempo – Quando fazer.

b)    Controle do Espaço – Onde fazer.

c)    Controle das Ações – Como fazer.

SOCIEDADE DISCIPLINAR

(Das Masmorras aos Presídios)

·         O ANTIGO REGIME – As masmorras.

a)     Torturas Físicas - um sofrimento físico incessante e brutal aplicado ao corpo dos condenados.

b)    O homem como meio, a tortura como fim – um como exemplo para todos.

c)     Supressão de Diretos e Propriedades - aos amigos do rei as benesses da lei, aos inimigos os rigores da lei e a força do arbítrio.

d)    Justiça com dois olhos – a justiça era franqueada por um processo criminal sigiloso e inquisitorial, onde “o saber era privilégio absoluto da acusação”.

e)     Condenação do corpo e da alma - uma dupla, inapelável e imperdoável condenação.

f)     A barbárie do que condena – o Estado cortava as cabeças.

·         ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO – Os Presídios.

a)     Torturas Física/Psicológica – a desumanização que “humaniza”.

b)    O homem como meio, a prisão como fim – apodrecer na cadeia.

c)     Justiça de canto de olho - manutenção de direitos constitucionais aos que podem fazem-se representar.

d)    Condenação do corpo, redenção da alma – boa conduta, confissão e conversão.

e)     A barbárie do condenado – o Estado permite que os presos cortem as cabeças.

A IMPORTÂNCIA DAS PRISÕES:

(Na Modernidade)

Com a mudança de novos bens jurídicos a serem protegidos, o sistema penal é concebido para deslocar-se do eixo de vingança do soberano para a defesa da sociedade burguesa. É realçada a existência de princípios mínimos a serem observados na aplicação da pena, que não mais atinge o corpo do condenado (antes coisa do rei, e agora “bem social, objeto de uma apropriação coletiva e útil”), mas sim sua alma.

·         Nova Ordem - manutenção da lei e da ordem.

·         Legitimação Estatal - novos paradigmas de legitimação do poder estatal.

·         Contrato Social - validação do contrato social diante das novas demandas sociais.

·         Liberalismo Econômico - valorização e proteção da economia de mercado.

·         Liberalismo Político - garantias da circulação de bens de consumo.

·         Livre Iniciativa - Adequação e apoio a nova dinâmica do poder do capital.

PRISÕES SEM MUROS E GRADES

É possível viver sem ideologias?

·         Modelando para o Capital - moldar os corpos dos indivíduos, enquanto processo de docilização para sujeição da vontade e controle da produção de energia individual voltado ao capitalismo.

·         Desumanizados, mas Adestrados - adestramentos desenvolvidos no cárcere, semelhantes em seminários, quartéis, escolas, locais em que a supressão do tempo é um forte aliado neste processo de sujeição.

·         Corporativismo que Descaracteriza - Identifica a aprendizagem corporativa como forma de desenvolvimento de programas bem definidos para atendimento as demandas econômicas, pautado pela dominação do sistema e pela sujeição dos seres humanos.

            

O PARADOXO DO SISTEMA            

Sou violento por que sou tratado com violência, ou sou tratado com violência por que sou violento? 

·         Repressão e Redução - enquanto modelo disciplinar a coerção e a correção, por meio do aprisionamento, deseja reprimir e reduzir a criminalidade.

·         Seleção e Organização - enquanto modelo disciplinar a coerção e a correção prisional buscam selecionar e organizar a delinquência.

·         Circulo Vicioso – o modelo disciplinar de coerção e correção prisional, na verdade, passa a contribuir para a manutenção da delinquência, como um círculo vicioso e sem fim.

ADAM SMITH 1723-1790

A “mão invisível” não funciona adequadamente se houver impedimentos ao livre comércio!

ADAM SMITH

·         Filósofo Social do Iluminismo escocês.

·         Considerado Pai da Economia Moderna.

·         Amigo de David Hume, filósofo escocês do empirismo.

·         Abordou as seguintes questões:

a)     Crescimento Econômico.

b)    Ética.

c)     Educação.

d)    Divisão do Trabalho.

e)     Livre Concorrência.

f)     Evolução Social etc.

TESE

“O que vai gerar a riqueza das nações é o fato de cada indivíduo procurar o seu desenvolvimento e crescimento econômico pessoal.”

- Liberalismo Econômico - O governo não precisa interferir na economia.

·         Uma das teorias fundamentais do capitalismo.

FRASES

“Assim, o mercador ou comerciante, movido apenas pelo seu próprio interesse (self-interest), é levado por uma mão invisível a promover algo que nunca fez parte do interesse dele: o bem-estar da sociedade”.

“Onde há grande propriedade, há grande desigualdade. Para um muito rico, há no mínimo quinhentos pobres, e a riqueza de poucos presume da indigência de muitos”.

CONTEXTO          

- Smith vivenciou - o Mercantilismo e os Reinados Absolutistas do século XVIII.

INFLUÊNCIAS INTELECTUAIS

A) David Hume

- A perspectiva moral de Hume - para Hume, havia uma relação entre a moral natural, baseada no impulso egoísta e no altruísmo.

·         Mais do que a bondade, o que levava o ser humano a agir corretamente era a sobrevivência.

·         Curiosamente, isto era positivo, pois ao pensar em si mesmo, por várias vezes o indivíduo terminava por beneficiar seu entorno.

·         Em 1759, Adam Smith publica “Teoria dos sentimentos morais”.

·         Nessa obra, ele analisa criticamente a moral do seu tempo e da natureza humana, buscando entender suas motivações para atuar na sociedade.

B)James Watt

- Máquina a vapor - O inventor das máquinas a vapor, James Watt, era amigo pessoal de Adam Smith.

·         Seu invento permitiu a criação da locomotiva, ferrovias e grandes fábricas que mudariam por completo a paisagem e a economia mundial.

C) Fisiocratas

- A viagem da mudança - Smith realizou uma viagem à França, de 1764-1766, que será decisiva em sua vida.

·         Na França conheceu os mais importantes fisiocratas da época: François Quesnay e Anne Robert Jacques Turgot.

·         Desse encontro, nasceria o interesse de Smith pela Economia.

·         Um ano depois, retorna à Escócia e começa a redigir sua obra mestra.

OBRAS

- Teoria dos Sentimentos Morais (1759)

·         Teoria da Simpatia – Smith pensa que o ato de imaginar-se no lugar dos outros torna as pessoas conscientes de si e da moralidade de seu comportamento.

- A Riqueza das Nações (1776)

·         Adam Smith tomou notas durante mais de trinta anos sobre diversos temas e levou mais dez para elaborar sua grande obra “Uma Investigação sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações”. O trabalho ficaria mais conhecido como "Riqueza das Nações".

·         Na Obra Smith explica:

a)     A natureza do sistema econômico.

b)    As mudanças pelo qual a economia passava no século XVIII.

c)     Aponta novos caminhos diante da Revolução Industrial que encontrava-se no início.

(Economia Moderna; Liberalismo Econômico; Livre Mercado/Livre Concorrência; Propriedade Privada etc.)

- Ensaio sobre Temas Filosóficos (1795)

·         Obra publicada após sua morte.

A MÃO INVISÍVEL DA ECONOMIA

- Mão invisível - a metáfora da mão invisível se tornaria a figura mais famosa da economia e o lema do Liberalismo Econômico.

·         Adam Smith a utiliza para explicar que a “mão invisível” leva os seres humanos preferirem consumir produtos da indústria nacional e não da estrangeira.

"O indivíduo, ao preferir dar apoio à indústria de seu país, mais do que à estrangeira, se propõe unicamente buscar sua própria segurança (...) em este como em muitos outros casos, uma mão invisível o leva a fomentar uma atividade que não entrava nos seus propósitos".

·         O conceito de “mão invisível” também será utilizado para explicar as leis de mercado e o ajuste entre a oferta e procura.

A TEORIA DO LIBERALISMO ECONÔMICO

Um mercado livre produzirá bens e serviços na quantidade e no preço que a sociedade espera.

- Defensor da liberdade - Adam Smith era um grande defensor da liberdade.

O livre mercado era apenas uma consequência disso.

- Estado Mínimo – Liberdade como autorreguladora da economia, oferta e demanda, cabendo ao Estado somente promover as condições para o mesmo.

- Defensor do “Interesse Geral” - “Nenhuma nação pode florescer e ser feliz enquanto grande parte de seus membros for formada de pobres e miseráveis”.

- Mecanismos do empobrecimento – na época em que viveu Smith o Mercantilismo e o Absolutismo reinavam supremos, causando o empobrecimento da camada mais sensível da população.

A NATUREZA DA ECONOMIA

- O interesse do Individuo é, inconscientemente, o interesse Coletivo - Para Smith, a economia se move pelo interesse privado dos indivíduos.

Exemplo - um trabalhador não se levanta toda manhã apenas porque ama seu trabalho ou deseja praticar o bem. Ele sabe que precisa desta ocupação para sobreviver. No entanto, com este gesto, ele ajuda toda a sociedade, pois graças ao seu esforço, as pessoas que dependem dele, também são beneficiadas. Smith dizia que ainda que não fosse intencional, o egoísmo das pessoas, redundava no bem comum.

“Todo indivíduo necessariamente trabalha no sentido de fazer com que o rendimento anual da sociedade seja o maior possível. Na verdade, ele geralmente não tem intenção de promover o interesse público, nem sabe o quanto o promove. Ao preferir dar sustento mais à atividade doméstica que à exterior, ele tem em vista apenas sua própria segurança; e, ao dirigir essa atividade de maneira que sua produção seja de maior valor possível, ele tem em vista apenas seu próprio lucro, e neste caso, como em muitos outros, ele é guiado por uma mão invisível a promover um fim que não fazia parte de sua intenção. E o fato de este fim não fazer parte de sua intenção nem sempre é o pior para a sociedade. Ao buscar seu próprio interesse, frequentemente ele promove o da sociedade de maneira mais eficiente do que quando realmente tem a intenção de promovê-lo.”

- Riqueza, a filha do excedente - O capitalismo se refere à acumulação de capital, condição essencial para alcançar a independência financeira.

- Propriedade Privada (Consequências):

A sociedade, em busca do lucro, irá responder às demandas do mercado.

·         Produção.

·         Distribuição.

·         Oferta/Demanda/Preço.

·          Maior parte dos investimentos em infraestrutura.

MERCANTILISMO X LIBERALISMO

- Ouro e Prata como base - No século XVIII vigorava a ideia que a riqueza de uma nação era a quantidade de ouro e prata estocados em seus cofres.

·         Para isso, era necessário a intervenção estatal e os entraves ao comércio exterior.

·         A este conjunto de medidas se chamou Mercantilismo.

- A Produção de Bens como base - Smith rechaça a ideia anterior e explica que a riqueza de um país reside na habilidade de produzir bens.

·         Para isso, deverá ter cidadãos capacitados e um Estado que não seja interventor.

·         Smith defendia:

a)     A liberdade contratual (entre patrões e empregados).

b)    A propriedade privada.

c)     O Estado mínimo, ou seja, um Estado que não interferisse na economia.

DIVISÃO DO TRABALHO

- Trabalho por etapas (Tese) - Smith defendia que o trabalho deveria ser realizado por etapas, a fim de cada trabalhador fosse se aperfeiçoando e melhorando seu empenho ao longo da produção.

- Nações com especializações (Antítese) - Igualmente, transpôs essa ideia para as nações, afirmando que cada uma deveria se especializar em fabricar apenas certos produtos com o objetivo de vendê-los no mercado.

- Monopólios Técnico-Científico (Síntese) - Isso criaria uma mão de obra qualificada e um conhecimento técnico difícil de superar.

O QUE É FISIOCRACIA?

·         Os fisiocratas se baseavam na:

a)     Primazia do direito natural.

b)    Primazia do poder da terra.

c)     Primazia dos proprietários da terra.

d)    Primazia da liberdade de vender e comprar.

- Deixai fazer - Para os fisiocratas, a melhor forma de governo seria aquela que as coisas se resolveriam por si mesmas, resumido na expressão francesa "laissez-faire" (deixai fazer).

CONCLUSÕES

- O visionário - Adam Smith não chegou a ver as grandes fábricas da Revolução Industrial, mas soube antecipar as mudanças que elas trariam para o mundo.

- O maior adversário – No século seguinte à morte de Adam Smith surgem na Alemanha os seus maiores antagonistas: Karl Marx e Friedrich Engels (Materialismo Histórico Dialético).

FRASES OUTRAS

·         A ciência é o grande antídoto contra o veneno do entusiasmo e da superstição.

·         É injusto que toda a sociedade contribua para custear uma despesa cujo benefício vai a apenas uma parte dessa sociedade.

·         É o medo de perder seu emprego que restringe suas fraudes e corrige sua negligência.

·         A ambição universal dos homens é viver colhendo o que nunca plantaram.

·         A riqueza de uma nação se mede pela riqueza do povo e não pela riqueza dos príncipes.

·         O verdadeiro valor das coisas é o esforço e o problema de as adquirir.

·         Nenhuma nação pode florescer e ser feliz enquanto grande parte de seus membros for formada de pobres e miseráveis.