SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL

(O círculo vicioso)

Material organizado, a partir de texto e imagens disponíveis na net, por:

Claudio Fernando Ramos, Cacau 26/08/2019.

MICHEL FOUCAULT (1926 - 1984)

FOUCAULT

(O pensador)

·         Social, Filosófico e Jurídico (Ciência Penal).

·         Reconstrutor do pensamento sobre paradigmas Filosofia e das Ciências Sociais.

FOUCAULT

(O pesquisador)

·         Pesquisou a Estrutura das Instituições Judiciais.

·         Pesquisou as Penitenciárias Antigas e Modernas.

             

VIGIAR E PUNIR 

·         A Pena – Meio de coerção e suplício dos condenados.

·          A Coerção e o Suplício – Meios para disciplinar e aprisionar os condenados.

·         O Aprisionamento - Revela a face social e política de uma determinada forma de controle social.

·         A Disciplina – Mecanismos instrumentalizados para uma maior eficácia no controle social:

a)    Controle do Tempo – Quando fazer.

b)    Controle do Espaço – Onde fazer.

c)    Controle das Ações – Como fazer.

SOCIEDADE DISCIPLINAR

(Das Masmorras aos Presídios)

·         O ANTIGO REGIME – As masmorras.

a)     Torturas Físicas - um sofrimento físico incessante e brutal aplicado ao corpo dos condenados.

b)    O homem como meio, a tortura como fim – um como exemplo para todos.

c)     Supressão de Diretos e Propriedades - aos amigos do rei as benesses da lei, aos inimigos os rigores da lei e a força do arbítrio.

d)    Justiça com dois olhos – a justiça era franqueada por um processo criminal sigiloso e inquisitorial, onde “o saber era privilégio absoluto da acusação”.

e)     Condenação do corpo e da alma - uma dupla, inapelável e imperdoável condenação.

f)     A barbárie do que condena – o Estado cortava as cabeças.

·         ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO – Os Presídios.

a)     Torturas Física/Psicológica – a desumanização que “humaniza”.

b)    O homem como meio, a prisão como fim – apodrecer na cadeia.

c)     Justiça de canto de olho - manutenção de direitos constitucionais aos que podem fazem-se representar.

d)    Condenação do corpo, redenção da alma – boa conduta, confissão e conversão.

e)     A barbárie do condenado – o Estado permite que os presos cortem as cabeças.

A IMPORTÂNCIA DAS PRISÕES:

(Na Modernidade)

Com a mudança de novos bens jurídicos a serem protegidos, o sistema penal é concebido para deslocar-se do eixo de vingança do soberano para a defesa da sociedade burguesa. É realçada a existência de princípios mínimos a serem observados na aplicação da pena, que não mais atinge o corpo do condenado (antes coisa do rei, e agora “bem social, objeto de uma apropriação coletiva e útil”), mas sim sua alma.

·         Nova Ordem - manutenção da lei e da ordem.

·         Legitimação Estatal - novos paradigmas de legitimação do poder estatal.

·         Contrato Social - validação do contrato social diante das novas demandas sociais.

·         Liberalismo Econômico - valorização e proteção da economia de mercado.

·         Liberalismo Político - garantias da circulação de bens de consumo.

·         Livre Iniciativa - Adequação e apoio a nova dinâmica do poder do capital.

PRISÕES SEM MUROS E GRADES

É possível viver sem ideologias?

·         Modelando para o Capital - moldar os corpos dos indivíduos, enquanto processo de docilização para sujeição da vontade e controle da produção de energia individual voltado ao capitalismo.

·         Desumanizados, mas Adestrados - adestramentos desenvolvidos no cárcere, semelhantes em seminários, quartéis, escolas, locais em que a supressão do tempo é um forte aliado neste processo de sujeição.

·         Corporativismo que Descaracteriza - Identifica a aprendizagem corporativa como forma de desenvolvimento de programas bem definidos para atendimento as demandas econômicas, pautado pela dominação do sistema e pela sujeição dos seres humanos.

            

O PARADOXO DO SISTEMA            

Sou violento por que sou tratado com violência, ou sou tratado com violência por que sou violento? 

·         Repressão e Redução - enquanto modelo disciplinar a coerção e a correção, por meio do aprisionamento, deseja reprimir e reduzir a criminalidade.

·         Seleção e Organização - enquanto modelo disciplinar a coerção e a correção prisional buscam selecionar e organizar a delinquência.

·         Circulo Vicioso – o modelo disciplinar de coerção e correção prisional, na verdade, passa a contribuir para a manutenção da delinquência, como um círculo vicioso e sem fim.