FEITO OU FAZIDO, JÁ ESTÁ DIZIDO!

Por: Claudio Fernando Ramos, 09/09/2018. Cacau “:¬)

Alguns amigos e alunos querem saber em quem irei votar para presidente da república na próxima eleição (20180).

Bom, infelizmente tenho que reconhecer que essa não é uma questão muito fácil!

Fácil seria se a economia não estivesse em frangalhos (salários sob arrocho, energia elétrica com tarifa vermelha e combustíveis oscilando sempre para cima, etc.).

Fácil seria se a classe política não fosse tão sórdida e desprezível (todos demagogos, oportunistas, uns mais que outros).

Fácil seria se a população não estivesse à procura de um salvador da pátria, encarnando a mais completa das ideologias messiânicas (“sorte” que foi uma faca, imagine se tivesse sido uma arma de fogo...).

Fácil seria se eles, os políticos, não fingissem que são inimigos momentâneos, enquanto, depois de eleitos, concordam com regras e mordomias que só beneficiam a eles e aos seus pares (bons salários, auxílios para morar, viajar, vestir; aposentadoria vitalícia e prematura, foro privilegiado, etc.).

Fácil seria se eles, os políticos, parassem de se apresentar como nova opção, mudança, sangue novo, renovação, uma vez que sabemos que são na verdade políticos de “profissão”, parentes de políticos e amigos de coligações e cargos comissionados.

Fácil seria se as promessas de hoje não fossem as mesmas de décadas atrás, o que, de forma inconteste, prova que, além de quase nada ter sido feito ao longo dos vários mandatos, nós fomos vergonhosamente enganados!

Bem, diante de tantas dificuldades, reconheço que no presente momento ainda não cheguei à conclusão sobre em quem irei votar; no entanto, não encontro-me totalmente nas trevas!

Falo isso porque apesar de não saber em quem irei votar, sei, ao menos, em quem NÃO irei votar.

1ª Jair Bolsonaro – o motivo é simples, esse país é violento (colonialismo, escravidão, machismo, discriminação, concentração de renda, analfabetismo funcional, déficit habitacional, desemprego estrutural, etc.) por formação histórica, não por escolha. Diante de tanta violência, o apelo às armas faz sentido, no entanto, esse sentido só possui significado, espaço e execução na mente, na vida e na lógica dos imbecis. Para que resolver se eu posso dar porrada?

2ª Geraldo Alckmin – segundo ele, que governou o estado de São Paulo por alguns mandatos, com ele o Brasil terá saneamento básico, segurança, educação e saúde, afinal ele é médico (coisas que Dilma e Temer não fizeram, assim reza sua propaganda política). No entanto, quem não conseguiu fazer tudo isso (de forma satisfatória) no estado mais rico da federação, vai conseguir fazer isso em um país, com várias vezes mais problemas do que um único estado? Duvido muito! Mas, como nós já sabemos, prometer não custa nada.

3ª Henrique Meireles – certamente o mais técnico dos presidenciáveis, no que concerne aos aspectos econômicos da nação; no entanto, apesar da capacidade e das inúmeras habilidades econômicas, resolveu dizer, a exemplo dos outros, a verdade pela metade. Fez isso quando sinalizou para o mercado e as classes dominantes falando sobre o seu bem sucedido trabalho em uma instituição bancária no exterior; em seguida fez o mesmo para as massas empobrecidas desse Brasil varonil, quando lembrou-nos de sua participação nos governos Lula e Dilma. Mas, acabou “esquecendo-se” de sua participação, pelos mesmos motivos que os anteriores (economia), no governo Temer. Por que será em? Quem começa omitindo, desconfio que terminará mentindo!

4ª Fernando Haddad ou será Lula lá? Bom, esses dois mais parecem atores do que pessoas sérias. Lula deve à nação não uma nova eleição, mas um sonoro pedido de desculpas. Sinto-me ofendido por ter votado em um presidente que está preso “inocentemente” e, mesmo ao lado de eminentes advogados, não faz nem ideia de quem são os verdadeiros culpados. Lula só sabe de uma coisa, não foi ele! Isso é muito pouco para quem ficou mais de uma década no e em torno do poder. 

Cacau “:¬)

DIREITOS HUMANOS

A partir da net por: Claudio Fernando Ramos, 05/09/2018. Cacau “:¬)

TEXTO COMPLEMENTAR:

https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos

VIDEO AULA:

https://www.youtube.com/watch?v=SJy1M4iYiMo

INTRODUÇÃO

- A história dos direitos e da cidadania – Segundo o sociólogo britânico Thomas Humphrey Marshall (1893-1981).

·         No século XVIII, surgiram os direitos civis ligados ao Iluminismo.

·         No século XIX, surgiram os direitos políticos associados ao movimento operário.

·         No século XX, surgiram os direitos sociais. 

OBS: Segundo Marshall, os direitos civis, políticos e sociais compõem o desenvolvimento progressivo da cidadania, distinguindo-se ao longo do tempo no processo de diferenciação das instituições que os reconheciam.

O INÍCIO

- A Declaração de Direitos de Virgínia, de 1776.

·         Essa Declaração é um documento que proclamou os direitos inerentes dos virginianos e influenciou a Declaração de Independência dos EUA e a posterior Declaração de Direitos americana.

·         Ela afirma que todos os homens possuem direitos naturais, que o poder emana do povo.

·         Afirma também que é direito do povo reformar ou abolir um governo "inadequado".

·         O documento também defende a separação dos poderes legislativo, executivo e judiciário, e estabelece a importância do julgamento por júri. 

AMPLIAÇÃO

- DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO DE 1789

·         Os representantes do povo francês, constituídos em ASSEMBLEIA NACIONAL, considerando que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas das desgraças públicas e da corrupção dos Governos.

OBS: Os membros da Assembleia resolveram expor em declaração solene os Direitos naturais, inalienáveis e sagrados do Homem.

·         Uma declaração constantemente presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre sem cessar os seus direitos e os seus deveres.

·         Declaração fundada em princípios simples e incontestáveis, que se dirija sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral.

GENERALIZAÇÕES

- DIREITOS HUMANOS - São os todos os direitos relacionados à garantia de uma vida digna a todas as pessoas.

·         O Fator Humano - São direitos que são garantidos à pessoa pelo simples fato de ser humana.

·         A Dignidade do Básico - São todos direitos e liberdades básicas, considerados fundamentais para dignidade.

·         Isonomia Global - Os direitos básicos devem ser garantidos a todos os cidadãos, de qualquer parte do mundo e sem qualquer tipo de discriminação, como cor, religião, nacionalidade, gênero, orientação sexual e política.

·          Valores Universais - É o conjunto de garantias e valores universais que tem como objetivo garantir a dignidade, que pode ser definida com um conjunto mínimo de condições de uma vida digna. 

·         Minimizadores de Riscos - São garantias de proteção das pessoas contra ações ou falta de ações dos governos que possam colocar em risco a dignidade humana.

QUAIS SÃO OS DIREITOS BÁSICOS?

- São direitos humanos básicos: 

·         Direito à vida.

·         Direito à liberdade de expressão de opinião e de religião.

·         Direito à saúde.

·         Direito à educação e ao trabalho.

·         Direito à moradia.

DIREITOS HUMANOS

(Origens)

O conceito de direitos humanos mudou ao longo da história, mas há alguns acontecimentos que foram muito importantes na evolução desses direitos.

- Antiguidade - O primeiro registro histórico de direitos humanos é de aproximadamente 500 anos antes de Cristo, quando Ciro, rei da Pérsia, declarou a liberdade de escravos e alguns outros direitos de igualdade humana.

·         Esses direitos foram gravados em uma peça chamada Cilindro de Ciro.

- Contemporaneidade - Também são acontecimentos importantes na proteção dos direitos humanos a criação da:

·         Declaração de Direitos de Virgínia, nos Estados Unidos (1776);

·         Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) na França.

·         Organização das Nações Unidas em 1945.

·         No ano de 1948 a ONU aprovou a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

·         O Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (1966).

·         O Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966).

VÁRIAS ORGANIZAÇÕES

- Hoje existem várias organizações e movimentos que têm como objetivo defender os direitos humanos:

·         Anistia Internacional;

·         Serviço Paz e Justiça na América Latina;

·         Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos;

·         Human Rights Watch;

·         Gabinete de Instituições Democráticas e Direitos Humanos da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa.

DIREITOS HUMANOS

(Um Modelo Ideal)

- Criação - Em 1948 a Organização das Nações Unidas (ONU) criou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

- Importância - Esse documento é um dos mais importantes na base dos direitos humanos e contém os princípios básicos relacionados à garantia desses direitos.

- Generalização - A DUDH é importante no mundo todo porque é considerada o documento que marca o início da conscientização e preocupação mundial com a proteção dos direitos humanos.

- Modelo - A Assembleia Geral da ONU considera a Declaração como um modelo ideal para todos os povos para atingir o respeito a esses direitos e liberdades humanas.

- Isonômica - A DUDH afirma que todos os seres humanos nascem livres e que são iguais em dignidade e em direitos.

- Pacificadora - A adoção da Declaração pela ONU também tem o objetivo de evitar guerras entre países, promover a paz mundial e de fortalecer a proteção aos direitos humanitários.

DIREITOS HUMANOS

(Características)

- Garantias - Garantir a dignidade de todas as pessoas,

- Universalização - São válidos para todas as pessoas, sem qualquer tipo de discriminação ou diferenciação.

- Relacionados Entre Si - Todos os direitos humanos devem ser aplicados igualmente, a falta de um direito pode afetar os outros.

- Indispensáveis - Significa que uma pessoa não pode abrir mão dos seus direitos. 

- Imprescritíveis - Significa que os direitos humanos não têm prazo e não perdem a validade.

DIREITOS HUMANOS

(Leis)

- Normatizações - Os direitos humanos são tratados em várias leis, convenções, acordos e tratados internacionais.

- Deveres Estaduais - É dever de cada Estado ter as suas próprias leis que garantam que os direitos humanos serão respeitados e colocados em prática.

- Algumas Partes do Todo – Eis aqui algumas leis que tratam dos direitos humanos:

·         Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948).

·         Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (1966).

·         Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966).

·         A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, define quais são os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.

DIREITOS HUMANOS

(No Brasil)

Ainda que existam várias leis que tratem dos direitos humanos, é importante saber que eles não são limitados ao que é previsto na lei. Outros direitos podem ser incluídos como direitos humanos com o passar do tempo e de acordo com as necessidades, com as transformações sociais e com o modo de vida da sociedade.

·         Igualdade de direitos e deveres entre mulheres e homens.

·         Proibição de tortura e tratamento desumano.

·         Liberdade de pensamento, de crença e de religião.

·         Proibição de censura.

·         Proteção da intimidade, vida privada, honra e imagem.

·         Sigilo telefônico e de correspondências.

·         Liberdade de escolha de profissão.

·         Liberdade de locomoção dentro do país.

·         Direito de propriedade e de herança.

·         Acesso garantido à justiça.

·         Racismo, tortura e tráfico de drogas são crimes inafiançáveis.

·         Proibição de pena de morte.

·         Nenhum brasileiro pode ser extraditado.

DIREITOS HUMANOS

(Cidadania e Democracia)

- Cidadania - é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais que estão previstos na Constituição.

- Exercer a cidadania - é ter consciência de seus direitos e de suas obrigações para poder lutar e cobrar para que eles sejam colocados em prática e garantidos pelo Estado.

- Plenitude - para exercer a cidadania plenamente os membros de uma sociedade devem usufruir dos direitos humanos e dos direitos fundamentais, tanto no âmbito individual quanto no coletivo.

- Democracia - ter plena cidadania e igualdade entre os cidadãos faz parte do conceito de democracia, que prevê a participação de todos na sociedade em condições de igualdade.

- Conclusão - a igualdade, a preservação dos direitos humanos, a dignidade e a cidadania são fundamentais para garantir a democracia em qualquer nação.

MONTESQUIEU 1689-1755

Charles-Louis de Secondat

(Montesquieu - 1689-1755)

Adaptado da net por: Claudio Fernando Ramos, 03/09/2018. Cacau “:¬)

“Quando os poderes legislativo e executivo ficam reunidos numa mesma pessoa ou instituição do Estado, a liberdade desaparece [...] Não haveria também liberdade se o poder judiciário se unisse ao executivo, o juiz poderia ter a força de um opressor. E tudo estaria perdido se uma mesma pessoa ou instituição do Estado exercesse os três poderes: o de fazer leis, o de ordenar a sua execução e o de julgar os conflitos entre os cidadãos”.

(Montesquieu)

VÍDEO AULA:

https://www.youtube.com/watch?v=kXZV0O65f5M
https://www.youtube.com/watch?v=XOOmWPhwerQ

FILÓSOFO, “SOCIÓLOGO”, CIENTISTA POLÍTICO

·         Conectividades - Tentar descobrir as conexões existentes entre as leis e a realidade social de cada grupo humano.

OBRA

·         Do Espírito das Leis.

TESE

·         A Necessidade do Necessário - O que é necessário e indispensável na relação lógica entre as diferentes instituições políticas e sociais que as leis fundamentam.

O CONHECIMENTO CIENTÍFICO

(E o Poder)

Quem menos pensa, mais fala.
A palavra é metade de quem fala e metade de quem ouve.
A verdade de hoje é a falsidade de amanhã.

·         Método - Busca inserir o método experimental no estudo das ciências humanas, ou seja, procura trazer cientificidade para o estudo das leis (regras do direito, da religião e da política).

·         Homem, Ser Plural - Diversas variantes governam os homens, como os climas, as religiões, a história, as leis, os costumes.

·         A Soma das Qualidades – É a junção de vários fatores que forma um conjunto de atributos que caracteriza os seres humanos e que formam seus espíritos, um espírito geral, um Espírito das Leis.

O CONHECIMENTO SOLIDÁRIO

(Para o Poder)

Para Montesquieu, traz realização humana saber que através de nossos estudos podemos fazer com que as próximas gerações sofram menos e saibam mais do que nós. É uma contribuição social para a felicidade geral.

- Os estudos podem beneficiar os homens em diversos aspectos:

·         A Satisfação Pessoal que cada um de nós tem ao saber cada vez mais sobre algo;

·         Superar o Desejo de conhecimento que é próprio dos seres humanos;

·         Perceber que a pesquisa e a inovação nos trazem cada vez mais esperança em encontrar soluções para todos os tipos de problemas que nossa sociedade enfrenta;

·         Encontrar algo que traga felicidade durante toda existência humana e não somente em um período dela;

·         Contribuir Socialmente com o nosso conhecimento, ou seja, os nossos estudos podem trazer inovações que vão beneficiar toda a sociedade por um curto ou longo período histórico.

FORMAS DE GOVERNOS

(O Poder)

A covardia é a mãe da crueldade.

A tentação do poder é abusar dele.

- Um Poder, Alguns Motivos - Divide os governos em: Republicanos, Monárquicos e Despóticos.

·         Na República - O povo, ou ao menos parte dele é detentor do poder;

·         Na Monarquia - Um só é o governador, mas ele tem que seguir regras estáveis, ou seja, leis que tenham duração;

·         No Despotismo - Um só também governa, mas sem leis e sem regras que limitem o seu poder, a lei é a vontade do governador déspota.

VIRTUDE, HONRA E MEDO

(No Poder)

Na democracia o amor é a igualdade.

- Ética - Montesquieu, eticamente distingue os governos das seguintes formas:

·         Virtude - A virtude sendo o fundamento da república;

·         Honra - A honra como sendo o fundamento da monarquia;

·         Medo - O medo como o fundamento do despotismo. 

O PODER TRIPARTITE

(Do Poder)

Mesmo que em suas obras o Poder Judiciário não é tido como realmente um Poder, já é um avanço ele constar o judiciário como um instrumento importante na relação de divisões de poderes dentro de um estado.

·         Distinção - Busca distinguir a divisão de poderes dentro de um estado: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

·         Poder Limitando Poder - A ideia geral é o poder limitando o poder, ou seja, o poder legislativo, que ele divide em dois, limitando o poder executivo através das leis.

·         Poder Executivo - O executivo vai exercer pressão sobre o Legislativo para que esse formule leis que o beneficiem.

·         Poder Legislativo - Legislativo vai exercer pressão sobre o executivo para que esse, em tese, defenda os interesses do povo, de quem o legislativo é representante, ao menos em parte.

LIBERDADE

(Para Poder)

As leis inúteis enfraquecem as leis necessárias.

A lei deve ser como a morte, que é para todos.

A injustiça a uma pessoa é uma ameaça a todas as outras.

- O Livre não faz o que quer - A liberdade não é fazermos o que queremos.

- O livre faz o que a lei permite – A liberdade é escolher fazer entre todas as coisas que a lei permite que façamos.

- Somente aquele que faz o que deve ser feito, é livre para fazer o que “quer” fazer - Não é a lei que limita a liberdade, ao contrário, é a lei que garante a liberdade de fazermos tudo o que elas nos permite.

RELIGIOSIDADE

(Contra o Poder)

Nunca houve tantas guerras civis como no reino cristão.

A riqueza da igreja tem origem em princípios de pobreza.

Se os triângulos tivessem um deus, ele teria três lados.

·         Intolerância - Montesquieu critica duramente as religiões por sua intolerância ao diferente e pela busca de novos discípulos.

Desfiguração - Montesquieu diz que as religiões dominantes tendem a se fechar nos próprios dogmas e que esses dogmas desfiguram ou ocultam a capacidade humana de raciocinar.

MUSEU NACIONAL - RJ

NÃO PRECISAMOS DOS POLÍTICOS, PRECISAMOS DE UM PAÍS!

Para quem já perdeu tanto e por tanto tempo, fica difícil imaginar que ainda seja possível distinguir entre perdas e perdas!

Mas como nós sabemos: perde-se!

Um certo político (por pura conveniência) disse: pior do que está não fica!

Mas como nós sabemos: fica!                        

Hoje, diante do “meu” Museu (Museu Nacional); na minha cidade; no meu país; eu tenho dois significativos sentimentos: muita tristeza e uma vergonha sem limites!

Em 2017, a Imperatriz Leopoldinense (escola de samba para a qual torço) tentou mostrar na passarela a importância de se dar importância para aqueles que insistem em não dar importância.

Mas, como ninguém se importou, o Palácio (Museu) queimou!