MS - MOVIMENTOS SOCIAIS

(Importância, Organização, Mecanismo e Funcionamento)

 

Os movimentos sociais são fundamentais para a democracia e, em tese, representam muito da vontade do próprio povo.

Organizado a partir da net por: Claudio Fernando Ramos, Cacau “:¬)19/10/2019.

TESE

MS e sua função mediadora - os movimentos sociais, em um Estado Democrático de Direito, são peças fundamentais enquanto entidades de mediação entre grupos minoritários e o próprio Estado.

O QUE SÃO MS

Expressão da Sociedade (Ação e Voz) - um movimento social é uma forma de expressão da sociedade civil, por meio da qual os cidadãos participantes buscam, em ações coletivas, alcançar diversos tipos de mudanças na sociedade.

Mecanismo (Debates e Manifestações) – um movimento social acontece por meio de debates políticos e manifestações.

Importância (Luta, Resistência, Inclusão) - os movimentos sociais são elementos fundamentais das sociedades plurais, pois agem coletivamente, como uma estratégia de resistência e luta perante as desigualdades, buscando inclusão social.

Abrangência (Coletividade e Diversidade) - os movimentos sociais são populares e podem envolver a atuação de diversos grupos internos, que agem em diversas frentes em busca do mesmo objetivo. 

COMO FUNCIONAM OS MS

Unidade (Dois são melhores do Um)- os movimentos sociais se organizam por meio de um conjunto de pessoas que veem na unidade de vários indivíduos uma força plural de reivindicação mais ampla.

Circunstâncias dos MS (Injustiças Sociais) – os movimentos sociais surgem de uma iniciativa pública, tendo motivação principalmente nas diversas injustiças e desigualdades sociais presentes na maioria dos países atualmente.

Maior dificuldade, maior possibilidade (+Dificuldades +Movimentos) - quanto maior o cenário de desigualdade, maiores as chances de surgimento de diferentes movimentos sociais.

Belicosidade (Alterações e Conflitos) – uma vez que os grupos de reivindicação têm como objetivo alterar a composição e a atuação do Estado, consequentemente a relação entre ambas às partes torna-se conflituosa.

O que alterar (Status quo) - a organização estatal é vista como a manutenção do status quo e das injustiças, devendo ser combatida pelas ações originadas nos movimentos sociais.

Verdadeira Democracia (Criação e Manutenção) - a existência de movimentos e organizações de cunho social é fundamental para o estabelecimento e o funcionamento de uma democracia.

Pilares da Democracia (Direitos) - um dos pilares democráticos é garantir, por lei, a reivindicação de direitos por parte dos cidadãos, de modo que a extinção de qualquer movimento social significa a extinção do próprio Estado Democrático de Direito em si.

MS os Intermediadores (Organizados e/ou Simbólicos) - os movimentos sociais podem ser organizados a ponto de possuírem sedes e representações em várias cidades. Mas também podem ser menos formais e mais espontâneos, surgindo de passeatas e manifestações sociais, que, em um primeiro momento, constituem uma forma simbólica de comunicação da população com o Estado. 

CARACTERÍSTICAS DOS MS

Diversidades e Singularidades - por serem várias as características dos movimentos sociais, muitos deles podem apresentar diferenças específicas. Entretanto, é possível observar alguns pontos em comum para qualquer tipo de movimento social, como:

·         Ideologia - é a base de pensamento que reúne os cidadãos em torno de um objetivo em comum (auxilia na articulação de grupos sociais em prol do mesmo movimento).

·         Projeto - o projeto de um movimento social é o que contém todo e qualquer objetivo e reivindicação do grupo (é um dos pilares que motivam a organização de um movimento, servindo como pauta para as demandas da sociedade).

·         Hierarquia - a organização hierárquica de um movimento social pode ser centralizada ou descentralizada, apresentando um ou mais líderes. (é importante que os MS tenham uma “cara”, principalmente para a abertura de diálogo com o Estado).

TIPOS DE MS

Tríplice objetivo - os movimentos sociais podem ser classificados de acordo com seus objetivos, sendo possível separá-los em três tipos diferentes. São estes:

·         Movimentos reivindicatórios - focam as ações na exigência de questões de cunho imediato e de curto prazo (lançam mão da pressão pública para forçar modificações de dispositivos nas leis buscando favorecer seus objetivos).

·         Movimentos políticos - buscam influenciar as camadas da população a participar diretamente das decisões políticas (tentam garantir transformações de cunho estrutural na sociedade em que estão inseridos).

·         Movimentos de classe - têm como objetivo alterar a organização social e, também, as relações entre as diferentes camadas da sociedade. 

MS NO BRASIL

(Contexto)

Desigualdade Social - o Brasil apresenta um contexto sociopolítico de grande desigualdade e injustiças sociais (por conta disso há diversos movimentos sociais, buscando alterar esse cenário estabelecido há muito tempo).

A partir da década de 60 - apesar de ser possível considerar as diversas revoltas na história do país como movimentos sociais brasileiros, a organização dessas organizações, como as conhecemos hoje em dia, ganhou força, particularmente, a partir da década de 1960.

MS NO BRASIL

(Exemplos)

Contexto Civil Militar - com o Golpe Militar e o consequente estabelecimento da Ditadura Militar (1964-1985), a população se encontrava em um contexto no qual era necessário se organizar para reivindicar seus direitos.

·         Diretas Já – durante a redemocratização, que exigia o estabelecimento de eleições diretas, esse movimento levou milhões de brasileiros às ruas.

·         MST – o Movimento dos Trabalhadores sem Terra, movimento que busca o uso democrático e social da terra.

·         MTST - o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, movimento que busca o acesso à moradia para pessoas de baixa renda. 

Contextos Atemporais - além de alguns movimentos mais organizados (MST, MTST etc.), ainda existem diversos outros grupos que se expressam por meio de manifestações e outras formas de comunicação na sociedade civil, como:

·         Étnicos:

a)     Afrodescendentes - movimentos pelos direitos dos negros (comunidades quilombolas etc.).

b)    Índios - povos e comunidades indígenas (demarcações de terras etc.).

·         Gênero:

a)     Feministas – direitos das mulheres (equiparação salarial, o fim da violência doméstica etc.).

b)    LGBTI+ - direitos das pessoas com diferentes orientações sexuais (o fim da discriminação, reconhecimento de direitos fundamentais etc.).

·         Cidadania:

a)     Direitos estudantis - Passe Livre (meia-entrada nos espaços culturais, ensino público de qualidade etc.).

b)    ONGs – são entidades não governamentais, cuja importância encontra legitimação em sua natureza principal que é a de colocar-se como intermediadora dos interesses e direitos das minorias sem suficiente representatividade. 

CONCLUSÃO

·         MS, ferramenta para a isonomia - os MS tornam-se ferramentas cruciais pela busca de direitos e pela diminuição das desigualdades presentes em diversos países.

·         MS, pela consolidação de um Estado legítimo - a existência dos movimentos sociais deve ser garantida por lei dentro de um Estado verdadeiramente democrático, uma vez que este necessita também da legitimação por parte da sociedade para exercer suas funções de governo.